Elogio de Aranda da Silva, na cerimónia de atribuição do título de doutor honoris  causa, pela Universidade do Porto 

Porto, 3 de Outubro de 2017 

Magnifico Reitor da Universidade do Porto, 

Senhor Professor José Manuel Sousa Lobo, diretor da Faculdade de Farmácia,  Senhores Membros do Conselho Geral, 

Senhores Diretores de unidades orgânicas  

Senhores Vice-Reitores, Pro-Reitores e demais membros de órgãos de gestão  da Universidade do Porto, 

Senhor Brigadeiro-General Diretor de Saúde e demais autoridades militares 

Senhoras e senhor Bastonário das ordens dos Farmacêuticos, dos  Nutricionistas e dos Médicos e demais representantes de ordens profissionais 

Senhores representantes da Associação Nacional das Farmácias e da  Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica 

Senhores Professores de outras Universidades 

Senhores Professores Honoris Causa, Jubilados e Aposentados da  Universidade do Porto,  

Caros Colegas, Estudantes e Funcionários, 

Senhor Dr. Aranda da Silva, 

Familiares e amigos do Dr. Aranda da Silva, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Excelências

Reconheceu a Universidade do Porto, por proposta da Faculdade de Farmácia,  a pertinência de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao Dr. José  António Aranda da Silva.  

A mim compete-me a tarefa de fazer o elogio do candidato nesta cerimónia  especial na vida da universidade, de elevado prestígio e responsabilidade,  procurando mostrar a esta assembleia a justiça e pertinência de tal decisão. 

Sinto-me honrado com tal tarefa e espero estar minimamente à altura das  circunstâncias para dar o merecido relevo à obra do Dr. Aranda da Silva. 

O Dr. Aranda da Silva tem um itinerário diverso, tendo-se distinguido sempre  nas diversas áreas em que interveio, pelo que tentarei transmitir-vos, de forma  necessariamente sumária, alguns dos pontos que parecem merecer mais  destaque, de uma obra extensa, de qualidade invulgar e com elevado impacto  social. 

Em síntese da minha exposição, penso haver razões para afirmar que o  itinerário biográfico do Dr. Aranda da Silva assenta numa carreira técnico  profissional repleta de feitos notáveis mas está complementado com uma  contínua militância cívica na defesa da causa pública e de combate pela  liberdade, o que o torna o Dr. Aranda da Silva numa personalidade de exceção dos nossos tempos. 

Personalidade bem conhecida no sector farmacêutico e da saúde em geral, o  Dr. Aranda da Silva nunca procurou um protagonismo mediático fácil que lhe  desse um mais vasto conhecimento público. Por isso, para o público, a faceta  

da obra do Dr. Aranda da Silva mais visível limita-se ao exercício do cargo, sem dúvida exigente e difícil, de Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, aspeto aliás muito destacado na divulgação desta cerimónia.  

A mim, enquanto elogiador, compete-me mostrar à audiência e à Universidade  do Porto quão diverso e de grande qualidade é seu itinerário global para que não haja a mais pequena dúvida sobre o merecimento do Dr. Aranda da Silva  para lhe ser concedido o mais elevado reconhecimento académico da nossa  universidade.

Nascido em Moçambique, frequentou a universidade num período  particularmente difícil como foi o compreendido entre a crise estudantil de 1969  e a revolução de 1974. Período difícil especialmente para aqueles que não  calavam o seu inconformismo e o transmitiam com frontalidade, como se diz ter  sido o caso do estudante Aranda da Silva. Porém, foi na Universidade do Porto  que encontrou a tolerância que não tinha encontrado noutras paragens. 

Após ter concluído, em 1972, a sua licenciatura em Farmácia, pela Faculdade  de Farmácia da Universidade do Porto, o Dr. Aranda da Silva seguiu o percurso  normal de um mancebo após a conclusão dos seus estudos superiores: cumprir o serviço militar obrigatório.  

Este contacto forçado com as Forças Armadas marcou, de modo indelével, a  sua vida futura. Nas Forças Armadas acabou por encontrar o espaço não só  para o seu crescimento profissional, mas também de grande incentivo à  intervenção cívica, fruto das circunstâncias que se começavam a desenhar  dentro da instituição militar. 

O Dr. Aranda da Silva iniciou a sua carreira de Farmacêutico na Força Aérea,  tendo, em 1977, ingressado no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Exército. 

A sua carreira iria terminar 24 anos depois, após ter exercido funções nos mais  exigentes locais da estrutura Farmacêutica das Forças Armadas: no Hospital  Militar Principal (HMP) e no Laboratório Militar de Produtos Químicos e  Farmacêuticos (LMPQF). 

A relevância da carreira profissional do Dr. Aranda da Silva, enquanto  Farmacêutico Militar não se deve apenas ao fato de ter atingido o mais elevado  posto da carreira. Deve-se à qualidade e impacto das iniciativas que  desenvolveu e por ter deixado uma marca indelével em todos os lugares e  cargos que ocupou. 

Ao Dr. Aranda da Silva reconhece-se a sua persistência, resiliência e  pragmatismo na procura da mudança. Procura sempre ir até ao limite que as  circunstâncias permitem. Porém, fá-lo de modo leal, aberto e partilhado,  procurando tornar público os processos e os resultados das suas intervenções  para que outros possam beneficiar ou contribuir para se fazer ainda melhor. Os 

que com ele trabalharam reconhecem-lhe qualidades naturais de liderança.  Reconhecem-lhe o saber, o empenho, o dinamismo, as capacidades de  trabalho, as qualidades de chefia e a capacidade de decisão. 

Foi sempre um promotor da mudança. A sua capacidade para aproveitar ao  máximo as oportunidades para o fazer está bem ilustrada no modo como  conseguiu implementar a restruturação dos serviços farmacêuticos militares na  fase de transição de um modelo adaptado à guerra colonial para uma estrutura  adaptada à pós-guerra e à paz.  

Com o fim da Guerra Colonial, propõe, com um grupo de oficiais farmacêuticos,  a reformulação das atividades farmacêuticas, iniciativa que acaba por ter  acolhimento superior. 

Dela resulta a criação da valência de Farmácia Hospitalar e o então Tenente  Farmacêutico Aranda da Silva foi um dos escolhidos para protagonizar essa  mudança. Vai fazer formação externa especializada para capacitar o Exército  para tal reformulação, realizando estágios no Hospital de Sta. Maria, em  Lisboa, no Hospital de Sta. Cruz y S. Paulo em Barcelona e no Hammersmith  Hospital, em Londres.  

Chegada a hora de operacionalizar a mudança, o Dr. Aranda da Silva vai assumir responsabilidades no apoio da Consulta Externa do Hospital Militar  Principal e, mais tarde, de direção dos serviços farmacêuticos do Hospital  Militar Principal.  

Neste posto, o Dr. Aranda da Silva abraça a tarefa de estruturar os serviços  farmacêuticos hospitalares. Orienta os estudos e projetos para as novas  instalações da Farmácia Hospitalar e promove um conjunto de iniciativas que  são originais e passam a ser paradigmáticas.  

Destaca-se, pela sua novidade e impacto, a implementação do uso do  Formulário Nacional de Medicamentos no Hospital Militar Principal e, para  supervisionar a sua aplicação, a criação da primeira Comissão de Farmácia e  Terapêutica do Hospital, com médicos e farmacêuticos, e da qual foi membro. Mais tarde, coloca em funcionamento o "Centro de Informação de  Medicamentos" no Hospital Militar Principal, com a publicação dum “Boletim  Informativo”, dos primeiros a existir nos hospitais portugueses, de modo a  

facilitar o acesso dos profissionais de saúde a informação sobre  medicamentos, independente e de qualidade.  

Destaca-se ainda a criação de serviços únicos e pioneiros nos serviços  farmacêuticos hospitalares. 

Foi o caso do "Cento de Misturas e Aditivos" para preparação da alimentação  parentérica e de uma Comissão de Alimentação Parentérica, com médicos e farmacêuticos, que estabeleceu normas, procedimentos e protocolos. 

Cria estruturas de apoio farmacêutico ao serviço de hemodiálise, o que permitiu  personalizar a terapia dos doentes hemodialisados, com ganhos  extraordinários de eficácia e segurança no uso de medicamentos nesses doentes. 

Destaca-se na criação da Comissão de Higiene Hospitalar, com médicos,  farmacêuticos e enfermeiros, com a função de implementar as melhores  práticas de desinfeção e esterilização de materiais e instalações, procurando  assim, há mais de trinta anos, controlar uma das principais preocupações do  presente como é o caso das infeções hospitalares. 

Um outro exemplo que merece destaque é a implementação da distribuição  individual de medicamentos, onde a medicação de cada doente está  organizada de tal modo no circuito que se evitam os erros de administração.  Esta experiência foi pioneira em Portugal e passa a servir de modelo a partir do  qual muitos hospitais civis passam a reformular os processos de trabalho em  Farmácia Hospitalar. 

A intervenção do Dr. Aranda da Silva nos Serviços Farmacêuticos do Hospital  Militar Principal acaba por transformar esse serviço num lugar de referência  para formação graduada e pós-graduada de farmacêuticos militares e das  universidades públicas. 

Foi o "homem-chave" de todo o processo de organização do Serviço de  Farmácia Hospitalar no Exército Português a partir do Hospital Militar Principal.  Mas fê-lo de modo pensado e estruturado. As suas linhas gerais de orientação  já estavam definidas no artigo que publicou “O Serviço de Farmácia Hospitalar  num Hospital Central” de novembro de 1978, na Revista Portuguesa de  Medicina Militar.

No seu percurso enquanto Farmacêutico Militar, a sua folha de serviços é  brilhante. Procurei apenas referir alguns. Para os menos próximos da área,  talvez seja difícil perceber o alcance de tais iniciativas nessa época. Talvez se  possa simplificar a mensagem e dizer que se hoje há maior qualidade na  prescrição hospitalar de medicamentos, mais segurança na administração e,  apesar de tudo, maior controlo na infeção hospitalar, há o mérito de um  conjunto de profissionais pioneiros do qual o Dr. Aranda da Silva ocupa lugar  de grande destaque. 

No âmbito das Forças Armadas, o seu trabalho acaba por levá-lo, mais tarde, a  exercer funções de chefia no Laboratório Militar, onde mantém o seu cunho de  qualidade e inovação constante na sua intervenção. 

Não julguem haver excessos do elogiador em enaltecer este percurso. As  minhas palavras apenas reiteram as dos superiores do Dr. Aranda da Silva  quando lhe reconheceram publicamente o seu trabalho. 

No louvor do General Quartel-Mestre General, de Novembro de 1989, é dito, e  passo a citar, “Soube adaptar-se às novas funções, criando um estilo e  métodos de trabalho inovadores que permitiram uma dinamização notável de  todas as estruturas técnicas que liderou. A evolução técnica do controlo de  qualidade que viu revistos e atualizados a quase totalidade dos seus métodos  de trabalho, a sua ação junto da produção com especial relevo na formação do  pessoal, a evolução do planeamento da produção e a sua resposta imediata, a  dinamização do gabinete de pesquisa e desenvolvimento, a elaboração dos  processos técnicos de medicamentos são algumas das ações mais salientes  da sua atividade e a que soube imprimir um dinamismo e uma atualidade  notáveis. É de realçar a sua capacidade para canalizar para o Laboratório  Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a todos os níveis, todo o saber  adquirido a nível internacional, o que permitiu uma valorização técnica de  importância vital para o futuro do Laboratório Militar de Produtos Químicos e  Farmacêuticos”.

Cito também a justificação que suportou a condecoração com a medalha de  Mérito Militar que lhe foi atribuída “praticando em elevado grau a virtude da  lealdade e pela constante afirmação de competência e integridade de carácter,  de coragem moral e de espírito de obediência e pela aptidão para ocupar  postos de maior responsabilidade, tem jus a que os seus serviços sejam  qualificados de extraordinários, relevantes e de muito mérito.” (despacho de 13  Novembro de 1989, do General Quartel-Mestre General). 

Magnífico Reitor 

Minhas Senhoras e meus senhores 

Na segunda parte da minha intervenção procurarei dar destaque, com a  síntese que o tempo da cerimónia impõe, ao itinerário de intervenção pública  do Dr. Aranda da Silva. 

Apresenta-lo-ei em duas partes: a obra publicada e as iniciativas de divulgação  de conhecimento dentro da área da saúde e, por fim, abordarei algumas das  muitas funções públicas de elevada responsabilidade que o Dr. Aranda da  Silva assumiu.  

A partilha do conhecimento é uma das características que sempre marcou a  carreira profissional do Dr. Aranda da Silva e está refletida na extensa obra  científica que publicou, na forma de artigos científicos originais, de textos de  revisão, de opinião ou de divulgação. 

O Dr. Aranda da Silva é autor de cerca de cem artigos científicos. O seu  percurso está ainda marcado pela intervenção em centenas de reuniões em  que participou como autor, moderador ou organizador.  

A temática da sua intervenção reflete, em cada momento, a área em que  estava envolvido. Vão desde temas sobre uso de medicamentos em  hemodialise, à nutrição parentérica; da regulamentação, informação e políticas  de medicamento, a estudos sobre o impacto do medicamento na  sustentabilidade dos sistemas de saúde. 

O seu empenho na promoção do conhecimento manifestou-se também na  organização de encontros científicos e na participação em sociedades  científicas, ao mais alto nível. 

O Dr. Aranda da Silva foi membro fundador da Sociedade Europeia de  Farmácia Clínica (SEFC), criada em 1979, organização onde vem a ocupar funções na respetiva direção, desde 1984, percurso que culminou com a sua  eleição para Presidente, num mandato que realizou entre 1986 e 1988 após ter  organizado em Lisboa, e com grande sucesso, o 15º Simpósio Europeu de  Farmácia Clínica. 

No âmbito da divulgação de conhecimento, o Dr. Aranda da Silva teve sempre  a preocupação de se dirigir a diferentes públicos, nomeadamente aos menos  preparados tecnicamente, tendo, nesse sentido, publicado uma obra  respeitável, provavelmente a mais extensa do género publicada em Português,  sobre o tema do medicamento. A testemunha-lo, é de referir os livros: "Falando de Medicamentos", de 1994; "Medicamentos Riscos e Benefícios", de 1996;  "Medicamentos - Farmacoterapia", de 1997, "A Europa do Medicamento", de  2000, todas estas obras publicadas pela Tribuna Press. Publicou ainda os  livros “Saúde Pública, Farmacêuticos e Medicamentos” em 2007, pela Campo  da Comunicação e é co-autor do livro “Os Meus Medicamentos”, publicado em  2010, pela editora Leya. 

O caracter único da intervenção do Dr. Aranda da Silva está também  espelhado na sua ousadia de criar, em 2009, da Revista Portuguesa de  Farmacoterapia. A Revista Portuguesa de Farmacoterapia, de que é Diretor, tem, no seu âmbito, a publicação de artigos de investigação fundamental e  clínica em farmacologia, farmacoterapia e áreas afins, bem como artigos de  revisão, de opinião e outros que possam contribuir para o desenvolvimento dos  conhecimentos científicos nestas áreas. 

A Revista Portuguesa de Farmacoterapia é hoje já uma publicação indexada,  com avaliação por pares, e tem recolhido grande acolhimento e  reconhecimento, em particular nos países de língua oficial Portuguesa.

A disponibilidade para a partilha dos seus conhecimentos tem também sido  traduzida através da colaboração como docente em diversas instituições de  ensino superior. São o caso do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, do  

ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, da FFUL- Faculdade de  Farmácia da Universidade de Lisboa, da UCP – Universidade Católica  Portuguesa, na ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública, bem como no  ISCTEM, Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.  

A sua experiência tem também sido partilhada com a Faculdade de Farmácia  da Universidade do Porto, sendo, desde 2014, membro do Conselho de  Representantes. A colaboração que tem mantido com a Faculdade de  Farmácia, em particular com os laboratórios do Departamento de Ciências do  Medicamento, muito tem contribuído para o reforço das ligações da Faculdade  à sociedade e para a nossa afirmação a nível nacional e internacional. 

Magnífico Reitor, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,  

Para além do que acabei de referir sobre o percurso do Dr. Aranda da Silva na  sua intervenção pública, impõe-se agora abordar a sua ação nos dois cargos  de maior visibilidade pública que desempenhou. Refiro-me às funções de  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED e, posteriormente,  como Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. 

Apresento-o neste momento da minha intervenção para que melhor se perceba  a consensualidade da escolha do Dr. Aranda da Silva para o desempenho de  tais funções. Era o mais bem preparado e com mais provas dadas para  assumir funções com tanta responsabilidade para o País. Especialmente no  que diz respeito às funções que desempenhou no INFARMED, em que se  reconhece ao Dr. Aranda da Silva um papel único na criação e consolidação do  sistema regulamentar do medicamento em Portugal.  

O percurso do Dr. Aranda da Silva no INFARMED inicia-se em Agosto de 1990,  quando assume a presidência da recém-criada Direção Geral dos Assuntos 

Farmacêuticos (DGAF). Dez anos depois, quando abandonou esta tarefa, já  como Presidente do Conselho de Administração do INFARMED, deixa um  legado difícil de suplantar. 

Recebeu uma estrutura frágil, sem recursos humanos nem espaços físicos  adequados. Deixa uma estrutura bem conectada com as agências  internacionais, com comissões técnicas em funcionamento e com instalações  adequadas para exercer as funções reguladoras e de supervisão 

Foi durante os mandatos do Dr. Aranda da Silva que se assumiu a tarefa de se  criar um verdadeiro quadro regulamentar do medicamento em Portugal à luz das  melhores práticas internacionais, processo que se concretizou com a criação  formal do INFARMED, com a construção dos espaços físicos para o acolhimento  do Instituto no Parque de Saúde de Lisboa e com a criação de toda a estrutura  organizativa.  

O modo como o Dr. Aranda da Silva desempenhou as suas funções no  INFARMED, mereceram-lhe um reconhecimento nacional e internacional pela competência técnica e pela capacidade de concretização. A sua participação em  comissões de alto nível da União Europeia, nomeadamente no Comité de  Especialidades Farmacêuticas e no Conselho de Administração da Agência  Europeia de Avaliação de Medicamentos, e na Organização Mundial de Saúde são bem a prova disso. 

Apesar dos sucessos, houve dois grandes objetivos que perseguiu, mas sem ser  capaz de os concluir com sucesso. Um foi a sua batalha para trazer para Portugal  a agência europeia do medicamento (EMA), na altura em que a opção acabou  por recair sobre Londres (melhor decisão para a Europa teria sido se a opção  tivesse sido Portugal). O segundo objetivo que destaco é a sua luta para  aumentar a autonomia do País na produção de derivados do plasma. Só agora,  quase vinte anos depois, começam outros a perceber o alcance de tal medida a  surgir o necessário consenso para se explorar melhor os recursos nacionais,  nomeadamente os do Ministério da Defesa, para assim se aumentar a  capacidade do País em produzir os derivados do fracionamento do plasma. 

Sem desconsiderar todos os presidentes do Conselho de Administração do  INFARMED que lhe sucederam, todos concordarão que o Dr. Aranda da Silva 

ocupa um lugar impar na história dessa instituição e na colocação do sistema de  avaliação da eficácia e segurança dos medicamentos Português num elevado  padrão de qualidade. 

Depois de ter concluído o seu percurso no INFARMED com o sucesso  reconhecido, normal seria que o Dr. Aranda da Silva repousasse nos louros de  tais feitos. Porém, o seu extraordinário sentido de serviço público (ou quem  sabe, a sua inquietude nata), faz com que, no ano seguinte, se candidate, com  sucesso, ao lugar de Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.  

Os seus mandatos como Bastonário decorreram no período 2001 a 2007.  Foram marcados com iniciativas de elevada ambição e exigência, como foram  os casos do processo de renovação da Carteira Profissional; a promoção da  intervenção Farmacêutica junto do doente e o reforço da cooperação com os  Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular no apoio à  formação local de quadros. 

Sobre esta tarefa pouco se peça ao elogiador. Todos conhecem quão difícil, e  até ingrato, é o desempenho destas funções. É fácil imaginar o engenho e a  habilidade política que foi necessário para levar os Farmacêuticos a aceitarem  a formação contínua como condição para a renovação da Carteira Profissional  ou de um processo de creditação das instituições de ensino superior, privadas  ou públicas, como condição para se garantir o reconhecimento automático do  grau para fins de inscrição na Ordem.  

Porém, a sua experiência e qualidades de liderança fizeram com que essas  medidas se fossem implementando e hoje, o Dr. Aranda da Silva está entre os  Bastonários mais bem sucedidos na história da Ordem dos Farmacêuticos.  

Magnífico Reitor, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

A intervenção vai longa. Iria terminar justificando uma afirmação que fiz no  início: que o Dr. Aranda da Silva deve ser visto, também, como um combatente  pela liberdade. 

Poderá parecer uma afirmação gratuita. No meu entender é mais do que justa!  

O papel do Dr. Aranda da Silva no combate pela nossa liberdade poderia ser justificado apenas por ter sido um dos poucos oficiais milicianos a pertencer à  Assembleia do MFA, como representante da Força Aérea e por ter sido  colocado na 5ª Divisão Estado-Maior General das Forças Armadas, onde  secretariou e foi um dos redatores do Boletim do MFA, órgão oficial de  informação de larga tiragem no período após a revolução de Abril de 1974.  

Porém, o seu papel no combate pela liberdade vai muito além desta  participação relevante sem dúvida, mas pontual. Há um combate persistente  que merece ser referido e destacado! 

Em 1974 um poeta e cantor Portuense, Sérgio Godinho, no poema “Liberdade”,  diz que “so há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, a habitação e a  saúde!”.  

Sérgio Godinho traduz nesse poema o que a história nos tem mostrado vezes  sem conta. Um povo só é verdadeiramente livre quando é dono dos seus  destinos no que são os pilares da sua sobrevivência: o abrigo, o alimento e a  saúde.  

A perda de liberdade surge quando um povo se torna refém, por dificuldades  no acesso justo a esses bens essenciais.  

As roturas sociais surgem quando, na mesma sociedade, não se garante um  acesso equilibrado e universal a esses bens.  

A paz e a guerra são frequentemente (ou sempre) ditadas pela ambição de  controlar o acesso a esses bens em prejuízo do outro.  

É-o no presente como o foi ao longo de toda a história. 

Lê-se na Odisseia, quando uma escrava conta a Helena de Troia as inúmeras  riquezas do Egito, falando, deslumbrada dos remédios extraordinários que  permitiam as maiores curas e efeitos extraordinários, como a capacidade de  resistir à dor física e mental, ao ponto de permitir a um homem ficar com  poderes divinos, capaz de resistir às maiores tragédias e perdas pessoais.  Coloca tais recursos a par dos imensos tesouros e fala da ambição de muitos  de os possuírem.

No presente, conhece-se casos de países que se tornam reféns de regras de  abastecimento preferencial (ou quotas) ou sujeitos à imposição de preços  proibitivos para medicamentos quando não têm a capacidade negocial com  grandes organizações farmacêuticas, etc, etc.  

Nesta área, o percurso de vida do Dr. Aranda da Silva foi o de um constante  batalhador, procurando garantir que Portugal, e a Europa, pudessem ter  autonomia e poder negocial para preservarmos um dos pilares da nossa  liberdade: o acesso aos medicamentos e à saúde. 

Fê-lo enquanto Farmacêutico Hospitalar. Fê-lo enquanto dirigente do  INFARMED e enquanto formador e divulgador. Fê-lo enquanto Bastonário da  Ordem dos Farmacêuticos. E continuou sempre a fazê-lo: no Observatório  Português dos Sistemas de Saúde, na Fundação Saúde SNS, onde exerce  funções de administração, na Associação de Desenvolvimento e Investigação  em Saúde Pública (INODES), de que é Presidente e nas suas constantes  iniciativas em defesa do Sistema Nacional de Saúde, da sua sustentabilidade e  universalidade. 

Magnífico Reitor 

Minhas Senhoras e Meus Senhores 

Nesta tarefa que me confiaram, não fui tão competente como gostaria de ter  sido para sintetizar um itinerário tão rico como o do Dr. Aranda da Silva. Para  me compensar de tais insuficiências, recorro à lista de outros reconhecimentos  públicos com que o Dr. Aranda da Silva foi agraciado: Medalha de Mérito Militar  1ª Classe (1998); o Prémio Almofariz Figura do Ano (2000); a Menção Honrosa  pelo contributo para o desenvolvimento ISCTEM, Moçambique (2006); a  Comenda de Mérito Farmacêutico do Brasil (2003); a Medalha de Honra da  Ordem dos Farmacêuticos (2010); e a Medalha Serviços Distintos, Grau Ouro, do Ministério da Saúde (2012). 

Magnífico Reitor,

Sendo tempo para concluir, espero ter sido capaz de mostrar minimamente a  esta assembleia, quão justa e sábia foi a decisão da Universidade do Porto, por  proposta da Faculdade de Farmácia, de conceder o título de doutor honoris  causa ao Dr. José António Aranda da Silva por tal ser a forma digna e justa da  Universidade do Porto reconhecer um dos seus alumni que tanto a tem  prestigiado. 

Jorge Gonçalves 

Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia 

Universidade do Porto

Magnífico Reitor da Universidade do Porto

Senhor Presidente e demais membros do Conselho Geral da Universidade

Senhor Presidente e demais membros do Senado

Senhores Vice-reitores e Pró-Reitores

Senhores Diretores das unidades orgânicas

Senhores professores da Universidade do Porto

Senhores professores Jubilados e Aposentados da Universidade do Porto

Senhores Professores de outras Universidades

Senhores Bastonários das Ordens profissionais, dos Farmaçêuticos, Médicos, Médicos Dentistas e Nutricionistas

Senhores dirigentes do Ministério da Saúde

Meus Generais e restantes camaradas militares

Senhor Presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas

Senhores Presidentes e representantes das associações das Farmácias, Indústria Farmacêutica, Farmacêuticos Hospitalares, Analistas Clínicos e Sindicato Nacional de Farmacêuticos

Colegas representantes das Associações de Estudantes e de Jovens Farmacêuticos

Queridos colegas, familiares e amigos

Minhas Senhores e meus senhores

O primeiro sentimento que tive ao ter conhecimento da atribuição pela Universidade do Porto do título de Doutor Honoris Causa foi o de me estar a ser atribuída uma grande Honra.

Foi nesta Universidade que me licenciei em Farmácia, foi nesta Universidade e na Cidade do Porto que vivi os momentos mais intensos da minha vida, que me casei e tive o primeiro filho.

Foi nesta cidade e nesta Universidade que desempenhei, enquanto jovem, intensa atividade cívica e política.

Recordo os vários plenários de estudantes do Porto que dirigi no início dos anos setenta, da escadaria do átrio deste edifício (que agora me parece tão pequena), na qualidade de secretário da reunião inter escolas (RIE).

O título que me é atribuído resulta de um longo percurso académico, profissional e cívico que só foi possível pela formação a que tive o privilégio de aceder e pelo  apoio  ao longo da vida de numerosas pessoas.

Foram muito importantes para a minha formação, enquanto jovem, professores que tive no Liceu, como Cansado Gonçalves, Cardigos dos Reis, Pires dos Santos e Rodrigues Martins, assim como  personalidades com quem tive oportunidade de conviver como Adrião Rodrigues, Afonso Ribeiro, António de Almeida Santos, Aurélio Quintanilha, Miguel Russel, Rui Knopfli. 

Recordo o entusiasmo do Professor Quintanilha a explicar a mim e ao Alex o funcionamento de uma pequena régua branca de cálculo multifuncional, que tinha recebido do estrangeiro e era a grande novidade da altura, para a comunidade científica.

Recordo os professores da Faculdade de Farmácia do Porto que mais determinaram a minha formação académica e êxito profissional.

Os Professores António Costa, Alberto Roque da Silva, que discutia comigo a conjuntura política, Correia da Silva, com o qual travava longos e salutares  debates que não chegavam a consenso, dadas as nossas divergentes posições ideológicas.

Joaquim Polónia, que reforçou o gosto pela química e a sua relação com a atividade dos medicamentos.

Luis Nogueira Prista, que nos ensinava a perceber os medicamentos relacionando a estrutura química com a formulação e atividade farmacológia  e me  estimulou  o gosto pela farmacoterapia.

Vale Serrano, com a sua cultura e bom senso, escutava pacientemente as reivindicações que lhe apresentava como dirigente estudantil. 

Todos  eles com invulgar preparação académica, pedagógica e intervenção cívica e profissional. 

Recordo diversas personalidades com quem tive o privilégio de conviver no Porto, na minha intervenção cívica e política, como António Macedo, Armando de Castro, Arnaldo Mesquita, Edgar Correia, Jofre Amaral Nogueira, Óscar Lopes, Raúl de Castro e Virgínia Moura, entre muitos outros.

Recordo com saudade o apoio que tive durante a minha carreira académica e profissional por parte do Professor Aluízio Marques Leal. 

Nos anos setenta e oitenta, sem bases de dados digitais, como a MedLine, Cochrane, nem Google, reuníamos mensalmente na biblioteca da Ordem dos Farmacêuticos com alguns colegas, para lermos e fazermos fichas de cartolina dos artigos mais significativos de dezenas de revistas científicas, que depois ciculavam entre nós. 

Recordo o professor Alberto Ralha, então bastonário, e posteriormente Secretário de Estado do Ensino Superior, que passados uns dias de uma tensa discussão durante uma viajem ao Porto, me pede para fazer uma proposta que concretizasse  as ideias que lhe tinha apresentado. 

Dessa proposta  nasceu a iniciativa para criação do primeiro Centro de Informação sobre Medicamentos e um programa para dez anos de formação contínua para os farmacêuticos, que viria a ser fortemente apoiado pela Associação Nacional das Farmácias e pelas Faculdades de Farmácia de Coimbra, Lisboa e Porto. 

Na carreira militar sempre tive o apoio e conselho do coronel Ernesto David Enes. 

Recordo hoje um episódio passado no final dos anos oitenta.

Chamou-me ao seu gabinete e comunicou solenemente ao  jovem capitão estupefacto, do alto do seu metro e noventa, que eu dentro de alguns anos iria ser Diretor do Laboratório Militar, Diretor Geral de Assuntos Farmacêuticos e Bastonário. 

Era um homem de elevada inteligência e educação, muitas vezes incompreendido mas que tinha grande visão estratégica.

Manuel Rodrigues de Carvalho, conhecido como o Manuel dos vintes, enquanto aluno, na Faculdade de Farmácia do Porto, com grande experiência militar operacional, académica e política (Ministro da Educação nos anos setenta) foi um grande amigo e conselheiro, sempre frontal e crítico, quando desempenhei funções no Ministério da Saude.

Não podia deixar de referir a formação dada por meus pais, também farmacêuticos, que me deram uma visão aberta do mundo, transmitiram-me ideais da liberdade e democracia, elevados padrões de ética, de rigor e espírito de luta. 

No pai, saliento o exemplo da coerência nos princípios até ao final da vida, na mãe, ter-me incutido o gosto pelo estudo e permanente procura do conhecimento.

À Maria Eugénia companheira de há cinquenta anos e aos meus filhos Miguel, Pedro e Bárbara o reconhecimento pelo apoio permanente, em especial nos momentos de grande intensidade na actividade profissional e momentos mais difíceis. 

Aos meus seis netos agradeço a alegria que me dão diariamente e que me permite confiar no futuro e continuar a lutar por uma sociedade mais justa e equitativa.

Ao Manuel Jorge agradeço a amizade fraternal e o apoio mútuo que sempre demos um ao outro.

Obrigado, Magnífico Reitor, Professor Sebastião Feyo de Azevedo, pela atribuição deste título e organização desta cerimónia.

Obrigado, Equipe Reitoral, Conselho Geral, Senado, Diretores de todas as Unidades Orgânicas pela confiança em mim depositada com a atribuição deste honroso título.

Obrigado a todos que no exercício das suas funções por trás do pano  contribuíram para o êxito desta cerimónia, permitindo-me salientar a Dra. Cláudia Sousa e Dra. Maria Teresa Coelho.

Obrigado Senhores Professores da Faculdade de Farmácia do Porto que tomaram a iniciativa de atribuição deste título.

Obrigado Professor Jorge Gonçalves pelo exagerado elogio que pronunciou nesta cerimónia que só a nossa  amizade justifica.

Obrigado Professor José Manuel Sousa Lobo que adicionou à nossa longa amizade a qualidade de meu padrinho nesta cerimónia.

Obrigado ao conjunto musical que abrilhantou esta cerimónia e ao Professor José Luís Borges Coelho que me ajudou a escolher as peças musicais.

Não podia terminar esta curta intervenção sem fazer algumas considerações sobre o Serviço Nacional de Saúde e sobre os Farmacêuticos por quem tenho lutado ao longo dos anos.

O Serviço Nacional de Saúde tem reunido, ao longo de quase quarenta anos, um largo consenso sobre a sua importância social e económica e resultados obtidos, que contribuíram para a evidente melhoria do estado de saúde da população.

Estamos, no entanto, num momento em que atravessa a maior crise desde a sua fundação. 

O seu subfinanciamento crónico, agravado com as restrições impostas pela intervenção da denominada Troika, são fatores importantes para o agravamento desta crise. 

Mas não são os únicos.

Num País em quem as principais causas de morte são as doenças cardiovasculares e o cancro, que mais de um milhão de cidadãos são diabéticos, temos de refletir profundamente sobre o futuro do Sistema de Saúde. 

Qualquer destas doenças pode ser significativamente evitável ou retardada a sua instalação, através de mudanças de estilo de vida e desenvolvimento na população de hábitos mais saudáveis.

Mesmo tendo em conta os bons resultados até aqui obtidos está na altura se de mudar o paradigma do Sistema de Saúde e do SNS em particular, sob pena de se tornar a breve prazo insustentável.

O modelo do SNS não pode estar exclusivamente centrado no tratamento das doenças e nas tradicionais instituições de saúde.

O SNS tem de investir mais na prevenção e promoção da saúde em articulação com o Sistema de Segurança Social e Sistema Educativo.

Tem de ser considerado juridicamente uma entidade própria, e institucionalmente específica, que evite que o SNS  fique dependente dos ciclos políticos. 

Temos de procurar novas formas organizacionais que permitam a integração dos diversos níveis de cuidados de saúde tornando mais fácil a “navegabilidade” do cidadão no sistema de saúde, tornando-o mais acessível e mais eficiente.

O reforço do papel e poder do cidadão no SNS é um imperativo constitucional que não tem sido cumprido. 

Para que tal aconteça é necessário desenvolver uma cultura de literacia e capacitação para a proteção e promoção da saúde.

Decorre neste momento no Porto um importante projeto piloto - SNS mais proximidade - dirigido pelo professor Constantino Sakellarides que deve merecer toda a atenção e apoio.

Neste contexto de mudança de paradigma do sistema de saúde, os farmacêuticos, através da sua qualificação académica e proximidade da população estão em excelentes condições para dar um importante contributo para a mudança. 

Contatam diariamente com os Farmaêuticos portugueses cerca de 400 000 cidadãos, quatro vezes mais dos que acedem todos os dias ao SNS nas consultas dos diversos níveis e serviços de urgência. 

É inaceitável o desperdício para o SNS de qualificação, tecnologia e acesso que os Farmacêuticos disponibilizam ao país.

Esta mudança também tem de passar pela alteração do sistema de remuneração das Farmácias de forma a não ficarem totalmente dependentes de margens comerciais associadas à dispensa de medicamentos. 

A capacidade técnica e científica dos Farmacêuticos tem de ser colocada ao serviço do Sistema de Saúde e do SNS através de maior número de programas estruturados de promoção da saúde e prevenção da doença com parcerias concretas com entidades públicas e privadas. 

A eficiência dos medicamentos, nomeadamente a sua segurança, depende da sua utilização adequada. 

Os Farmacêuticos são os profissionais academicamente qualificados para garantir esse objetivo.

Para melhor eficiência do Sistema de Saúde e a bem da população, os Farmacêuticos na rede nacional de Farmácias e rede de Laboratórios Clínicos de proximidade têm de ser adequadamente utilizados e integrados nos programas de saúde do SNS.

Perdoem-me estas telegráficas considerações condicionadas pelo momento em que são apresentadas.

Termino parafraseando a canção de Sérgio Godinho pois tenho a sensação de ser “hoje o primeiro dia do resto da minha vida”.

José Aranda da Silva